Agência ODM

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Vamos conseguir conquistar um mundo melhor até 2015?

Para que ODMs devemos focar nossa atenção nesse momento?

Para quais ODMs a sociedade deve focar suas atenções?

O que já avançamos e o que ainda falta para conseguirmos mudar o mundo?

Redação Agência ODM

As principais questões sobre os progressos e desafios brasileiros no cumprimento de cada uma das metas dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio foram abordadas pela Agência ODM em uma entrevista exclusiva.

Representantes do Governo Federal e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento debatem aqui os avanços já conquistados pelo Brasil, como o registrado no combate à fome e a miséria.

Dorian Vaz, coordenadora nacional do Prêmio ODM na Secretaria-Geral da Presidência da República e Maria Celina Arraes, coordenadora da Unidade de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento de Capacidades pelo PNUD ainda falam sobre a importância da comunicação para as Metas do Milênio e da criação de uma nova agenda de desenvolvimento pós 2015.

 

Confira aqui a entrevista exclusiva

 

AGÊNCIA ODM: O objetivo 1, erradicar a pobreza e a fome, é um dos pontos onde o Brasil obteve grandes avanços nos últimos anos. Como conseguimos esse avanço? Quais os projetos que governo e organismos sociais criaram para que o país se tornasse um “exemplo” nesse item?

 

DORIAN VAZ - Em 2003, com a ascensão do ex-presidente Lula à Presidência da República, o combate à fome a á miséria passou a ser a agenda prioritária do país. Para cumprir essa finalidade, o Programa Fome Zero foi implantado e junto com ele o Cartão Alimentação, que foi substituído posteriormente pelo Bolsa Família.

 

Na atual gestão da presidenta Dilma Roussef a meta é erradicar a pobreza. Para isso foi construído um conjunto de políticas públicas que atua em diversas dimensões, de modo que as ações de o combate à fome e à miséria tenham início antes mesmo do nascimento das crianças, ainda na gestação. Com essa lógica, o Governo Federal criou o Brasil Carinhoso, por exemplo, que desde maio de 2012, reduziu a extrema pobreza em 40%.   Em dezembro do ano passado, o Brasil Carinhoso foi ampliado para incluir famílias com pelo menos um filho de 7 a 15 anos. Atualmente, o programa retira da extrema pobreza 16,4milhões de pessoas, sendo 8,1 milhões de crianças e adolescentes de até 15 anos.

 

A adesão ao Programa Rede Cegonha, criado atender crianças e gestantes,  chegou a 4,9 mil municípios, cobrindo 2,6 milhões de gestantes e seus bebês. São 6,2 mil leitos adultos e infantis qualificados para o atendimento em toda a rede.

 

O Plano Brasil Sem Miséria passou a ser o guarda-chuva dessas e de outras as políticas sociais de combate à fome e de inclusão social. O Bolsa Família é uma delas, cujos resultados permitiram ao Brasil superar a meta número 1 do ODM e impor para o próprio país  uma meta mais ousada, também já superada. Em nove anos de existência, o Programa beneficiou 50 milhões de pessoas.

 

A partir de março deste ano, todos os brasileiros que recebiam o Bolsa Família, mas continuavam vivendo em situação de extrema pobreza, passaram a receber um benefício complementar que lhes garantiu renda superior a R$ 70 mensais por pessoa.  Com essa medida, foram beneficiadas 2,5 milhões de pessoas. Em decorrência, todos os beneficiários do Bolsa Família saíram da extrema pobreza. Em 2011, com medidas adotadas pelo Brasil Sem Miséria – como o reajuste no valor dos benefícios, a inclusão de novos benefícios para gestantes e nutrizes e a ampliação do limite para recebimento do benefício.

 

Em janeiro deste ano, foram pagos recursos adicionais a 182,3 mil gestantes de baixa renda que realizaram pré-natal de forma adequada e a 181,6 mil nutrizes, também de baixa renda, assegurando assim melhores condições de alimentação e saúde às mães e aos recém-nascidos.

 

O Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar é outro exemplo de política pública que tem contribuído para combater a fome. Desde a sua criação, em 2003, foram adquiridas diretamente dos agricultores familiares 3.584 mil toneladas de alimentos. Somente em 2012 foram 501,5 mil toneladas, adquiridas de 193,6 mil agricultores familiares. Em fevereiro de 2013, foi criada a Modalidade de Compra Institucional, ampliando as oportunidades de mercado para os agricultores familiares. Essa nova modalidade permite que os órgãos da administração pública direta e indireta adquiram do agricultor familiar alimentos para atender às demandas regulares de seus programas, como restaurantes, presídios e hospitais. A aquisição dispensa licitação, mas é necessária a realização de uma chamada pública. Além de agricultores familiares, podem participar assentados da reforma agrária, silvicultores, extrativistas, comunidades indígenas e  integrantes de comunidades remanescentes de quilombos rurais e demais povos e comunidades tradicionais

 

AGÊNCIA ODM: O que a coordenação nacional considera como prioritária ou qual o item que requer maior atenção?

 

DORIAN VAZ / MARIA CELINA - Ainda que o Brasil tenha cumprido e  superado a meta de combate à fome, o desafio não foi totalmente cumprido, uma vez que ainda persistem os  bolsões de miséria e existem brasileiros e brasileiras privados do direito humano à alimentação, grande parte deles, invisíveis ao poder público. Para “encontrar” essas pessoas, o Governo Federal adotou a estratégia da Busca Ativa, que já permitiu, desde o início do Brasil Sem Miséria, cadastrar e incluir no Bolsa Família 800 mil famílias extremamente pobres.

 

Para chegar a todas as pessoas que vivem na extrema pobreza, é preciso buscar as famílias que ainda estão fora da rede de proteção social e incluí-las no Cadastro Único, permitindo que tenham acesso aos programas sociais do Governo Federal que utilizam essa ferramenta para a seleção de seus beneficiários. Para dar suporte a todos os brasileiros que ainda estão em situação de extrema pobreza, estima-se que seja necessário encontrar e cadastrar mais 700 mil famílias. Essa é a meta da Busca Ativa até 2014.

 

O que fazer para atingirmos os ODMs?

 “Em termos dos resultados, a meta de redução da pobreza pela metade aferida a parte de 1990, já foi alcançada cinco anos antes da contagem final dos ODM.” 

 

AGÊNCIA ODM: As crises econômicas podem dificultar a conquista dos ODMs? De que forma?

 

DORIAN VAZ / MARIA CELINA - A resposta mais simplista seria sim. O raciocínio mais óbvio é de que nas crises econômicas  a arrecadação diminui e, consequentemente, o governo diminui seus gastos, dificultando  assim o alcance dos ODM.  Entretanto, a dinâmica econômica é mais complexa. No período de análise dos ODM a crise financeira internacional de 2008/2009 foi a mais relevante. O Relatório do Secretário-Geral das Nações Unidas de 2013 menciona a crise internacional algumas vezes sob dois aspectos. De um lado, o relatório inicia com a  consideração de que apesar da crise econômica e financeira internacional houve progresso em vários ODM.

 

Nos países em desenvolvimento, a crise está afetando basicamente o emprego, particularmente dos jovens e em termos regionais, no sudeste da Ásia e na Ásia do Leste. Houve também um aumento na vulnerabilidade da força de trabalho, pois aumentou o percentual de trabalhadores classificados como “quase pobres”, ou seja, com renda um pouco acima da linha de pobreza.  A crise também tem afetado muito fortemente o emprego dos jovens na periferia da Europa, mas essa situação não está no contexto dos Objetivos de Desenvolvimento  do Milênio.

 

O outro aspecto considerado no Relatório, diz que os países desenvolvidos são considerados como doadores de recursos e, com a crise, a ajuda oficial ao desenvolvimento vem se reduzindo desde o início da crise. Mas o Relatório ODM 2013 menciona que apesar dos problemas fiscais desses países, a redução da ajuda foi pequena e em alguns casos houve inclusive ligeiro aumento (Austrália, Áustria, Islândia, Luxemburgo e Coréia do Sul). Já o Reino Unido manteve o percentual de contribuição em relação à renda nacional.  Do ponto de vista brasileiro e dos demais países emergentes houve um aumento da cooperação Sul-Sul que também foi compensatória.

 

Em termos dos resultados, a meta de redução da pobreza pela metade aferida a parte de 1990, já foi alcançada cinco anos antes da contagem final dos ODM. Uma boa parte desse avanço foi devido ao progresso dos países emergentes, mas também em função da melhoria da situação da África, o que já esta motivando a discussão da eliminação da pobreza ate 2030 conforme reportagem na revista “The Economist” de 1º de junho deste ano.

 

AGÊNCIA ODM: Governos são muito cobrados. Mas o que a sociedade pode fazer para que nós consigamos atingir os ODMs até 2015?

 

DORIAN VAZ / MARIA CELINA - A atual gestão tem a participação social com um método de governo e é ciente de que muitos avanços só foram obtidos graças à intensa mobilização da sociedade civil em torno da definição das políticas públicas. Conquistas como a Política de Valorização Permanente do Salário Mínimo, o Plano de Safra da Agricultura Familar, a Reforma Universitária, o ProUni e outros programas federais que impactam positivamente na qualidade de vida da população foram construídos em conjunto com as organizações sociais. Isso serve para exemplificar não apenas a importância que o Goveno Federal confere à sociedade civil, mas a força que do resultado obtido com o trabalho conjunto entre o governo e a sociedade.

 

No caso dos ODM, vale destacar que a participação social é um imperativo desde a criação dos oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. Os ODM são na verdade a tentativa de dar respostas às grandes inquietações e problemas mundiais apontados em conferências internacionais, ocorridas na década de 90, com a organização de setores sociais.

 

No Brasil existe uma fecunda união entre governos, sociedade civil e a ONU – por meio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) – que tem sido essencial para ajudar o Brasil a cumprir as metas. A sociedade civil é representada pelo Movimento Nacional pela Cidadania e Solidariedade, que tem como uma de suas missões mobilizar a sociedade civil em torno dos ODM.

 

Muitas organizações da sociedade civil, como comunidades religiosas, movimentos sociais e sindicais, do campo e urbanos, universidades, associações, ONGs e outros, realizam várias ações que ajudam o Brasil a cumprir as Metas do Milênio. Na tentativa de reconhecer e valorizar essas práticas, muitas vezes anônimas, o Governo Federal, em parceria com o Movimento Nacional pela Cidadania e Solidariedade e o PNUD, criou o Prêmio ODM Brasil, que já está em sua 5ª Edição.

 

Além do Prêmio, a concepção e apoio aos Núcleos Estaduais, Regionais e Municipais de ODM é outra maneira de contemplar a participação social no âmbito dos ODM, uma vez que os Núcleos são integrados por lideranças sociais e governos locais que atuam como mobilizadores e propulsores das ações dos ODM.

 

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AGÊNCIA ODM:  Tivemos muitos avanços em número de crianças matriculadas, entretanto, a evasão escolar ainda continua sendo um grande desafio. O que fazer? 

 

DORIAN VAZ / MARIA CELINA - Nos últimos anos, o acesso à educação vem crescendo de forma consistente em todos os níveis de ensino, com destaque para a universalização do Ensino Fundamental (6 a 14 anos), que em 2001 era frequentada por 98,3% das crianças nessa faixa etária. Nas faixas de idade correspondentes à creche (até 3 anos), a taxa de frequência à escola  praticamente dobrou entre 2001 e 2011, ao passar de 10,6% para 21,3%. Na pré-escola (4 e 5 anos), a taxa de frequência aumentou de 55% para 78,2%.

 

O IDEB, que mede a qualidade do ensino tem aumentado, o que significa que há uma melhoria no sistema educacional. O IDEB aumentou nos anos iniciais do ensino fundamental, passando de 3,8 em 2005 para 5,0 em 2011, superando assim a meta em todos os anos em que foi aplicado.  Da mesma forma nos anos finais do ensino fundamental, os resultados também superaram a meta em todos os anos, passando de 3,5 em 2005 para 4,1 em 2011. Já no Ensino Médio, o IDEB passou de 3,4 em 2005 para 3,7 em 2011. O valor superou as metas estabelecidas para os anos de 2007 e 2009 e foi igual à meta em 2011.

 

Uma pesquisa sobre motivos da evasão escolar no país realizada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), de 2009, desmontou o mito de que no Brasil os jovens de comunidades pobres deixam a escola entre 15 e 17 anos para trabalhar. Segundo Marcelo Néri, presidente do Ipea e coordenador do estudo, a pesquisa mostra que é em regiões ricas, quando a economia está mais aquecida, que os jovens  deixam a escola.

Para reduzir a evasão escolar Néri explica que a  escola tem de ser mais atrativa para os alunos, além de ser  necessário convencer os jovens e os pais sobre a importância de estudar. O mal desempenho do aluno também está relacionado com a evasão escolar;

 

O Governo Federal tem tomado iniciativas no sentido de reduzir a evasão, entre elas, a condicionalidade do Bolsa Família, que vincula a concessão de benefícios à manutenção dos filhos na escola. Entre as crianças de até 15 anos abrangidas pelo programa Bolsa Família, o há o controle de frequência, o  desafio maior é na faixa de 16 a 18 anos.

 

A  expansão da rede federal de ensino técnico profissional é outra iniciativa que visa fazer com que os jovens vejam interesse em permanecer na escola. O Programa Mais Educação é também tem contribuído para a redução da evasão ao investir recursos para ampliar a jornada escolar para o segundo turno com o objetivo de tirar os estudantes da rua e do tráfico de drogas.

 

AGÊNCIA ODM: A comunicação é apontada no Relatório ODM 2013 como grande aliada para o desenvolvimento.  Qual a importância do acesso à informação para a conquista dos ODMs? O que podemos fazer para ampliar esse acesso?

 

DORIAN VAZ / MARIA CELINA - Não temos dúvida de que a comunicação é essencial para que as políticas públicas, de um modo geral, cheguem à população. É através do conhecimento que as pessoas se apropriam das ações do governo conseguindo, em alguns casos, transformar as políticas de governo em políticas de Estado.

 

No caso dos ODM isso não poderia ser diferente. Quanto mais pessoas detiverem o conhecimento sobre essa grande plataforma humanista, mais disseminados serão os oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e mais pessoas poderão se beneficiar dos resultados obtidos por meio do cumprimento das metas.

 

A informação é sem dúvida uma importante ferramenta para a tomada de decisão. Um exemplo disso são as informações disponíveis no portal ODM, que permite aos gestores públicos conhecer a realidade de todos os municípios brasileiros em relação a cada um dos indicadores dos ODM. Com base nessas informações, prefeitas e prefeitos passam a conhecer a realidade de suas cidades, obtêm o diagnóstico municipal e a partir daí têm um vigoroso instrumento para ser usado na gestão municipal. Sem o acesso à informação, seria quase impossível inserir os ODM na estratégia das gestões municipais.

 

O que nos cabe fazer, é contribuir para que a informação chegue a cada dia a mais e mais brasileiros e brasileiras. Esse é um desafio difícil de ser cumprido, uma vez que a grande imprensa dispensa pouco espaço para boas notícias. Mas não podemos trabalhar com as mídias sociais, que desempenham um papel inconteste de mobilização, para que as informações relativas aos ODM atinjam um número maior de pessoas.

 

 

Ainda é preciso avanças nos ODMs.

AGÊNCIA ODM: E finalmente, e a agenda pós-2015. O que será depois? Teremos novas metas? Buscaremos novos objetivos? 

 

MARIA CELINA - A ONU já vem discutindo a agenda de desenvolvimento pós-2015 desde 2010.  Durante a conferência Rio +20 os governos iniciaram a discussão dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) tendo como base a experiência dos ODM. Os governantes reconheceram que o processo de discussão dos ODS deverá ser participativo e que deverão ser universais.

 

Existem vários grupos discutindo essa agenda depois de consultas públicas realizadas em todo o mundo. Os relatórios das consultas presenciais, virtuais, meio acadêmico, grupo governamental dos ODS, painel de alto nível de assessoria ao Secretário-Geral da ONU, consultas temáticas, entre outros, já estão concluídos e serão consolidados pela ONU para serem apresentados pelo Secretário-Geral da ONU na Assembleia Geral, que será realizada em setembro deste ano. A ideia é apresentar uma proposta para subsidiar as discussões dos governos, que deverão definir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável até setembro de 2014.